Ofícios Diversos nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 70/2026 - GP - Solicita a liberação do Plenário da Câmara para realização de audiência pública para apresentação das Metas Fiscais e dos Relatórios Financeiros e Operacionais da área da Saúde, relativos ao primeiro quadrimestre de 2026 e apresentação do anteprojeto da LDO para o exercício de 2027.
Indexação
Observação