Moção nº 27 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

27

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

606

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 21:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de advocacia completados em 2026.

    Indexação

    Observação