Requerimento nº 72 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

72

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

648

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para subir a borda ou o elemento estrutural que demarca o desnível entre a calçada (passeio de pedestres, conhecido por "meio fio") na Praça Augusto de Oliveira Frois, situada na Rua Carlos Bergonso, no Bairro Jardim Arboris, nesta cidade de Palmital/SP.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2026