Ofícios Diversos nº 176 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
176
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 16:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 97/2026-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.308, 3.309, 3.310 e 3.311/2026 devidamente promulgadas.
Indexação
Observação