Requerimento nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
03/08/2026
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 2 de Agosto de 2026 às 23:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações sobre alunos matriculados por sala de aula na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação