Indicação nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
03/08/2026
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 08:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informação sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.
Indexação
Observação