Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

07/08/2026

Número do Protocolo

867

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 6 de Agosto de 2026 às 18:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cleber Biondi (Assinado em: 7 de Agosto de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 6 de Agosto de 2026 às 11:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 5 de Agosto de 2026 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao art. 93 do Regimento Interno da Câmara de Palmital.

    Indexação

    Observação

    Comissões de Justiça e Finanças.