Parecer da Comissão de Saúde nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
14/08/2026
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 14 de Agosto de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 12 de Agosto de 2026 às 16:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 58-2026
Indexação
Observação