Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
17/08/2026
Número do Protocolo
926
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 17 de Agosto de 2026 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Luis Eduardo Vieira Pinto, DD. engenheiro agrônomo e Chefe Regional do Departamento de Armazenagem – DEPAR da CEAGESP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Palmital.
Indexação
Observação
Comissões de Justiça e Finanças.