Requerimento nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
28/08/2026
Número do Protocolo
981
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 17:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos, levantamentos ou providências em andamento visando à instituição de Plano de Carreira, Cargos e Salários específico para os profissionais de saúde da rede pública municipal, conforme recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, quando da apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital relativas ao exercício de 2024.
Indexação
Observação