Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

67

Data de Apresentação

08/09/2026

Número do Protocolo

1011

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Antonio Rafael Pepece Junior (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cleber Biondi (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 15:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Luis Antonio de Castro (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 23:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 27 de Agosto de 2026 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 28 de Agosto de 2026 às 17:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Palmital/SP.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Setembro de 2026