Moção nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
1064
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização ao chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Doutor Antonio José Fernandes Vieira, pelo lançamento do livro Por uma Política Criminal Latino-Americana — Processo Penal, Colonialidade, Exclusão e Crime Organizado, publicado pela Editora Lumen Juris.
Indexação
Observação