Proposta de Emenda a LOM nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 21 de Setembro de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmital e revoga disposições específicas.
Indexação
Observação