Autógrafo nº 81 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2026

Número

81

Data de Apresentação

30/09/2026

Número do Protocolo

1103

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 81/2026 referente ao PL_71/2026.

    Indexação

    Observação