Ofícios Diversos nº 268 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
268
Data de Apresentação
01/10/2026
Número do Protocolo
1116
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 161/2026-GP-J - Encaminha o o Projeto de Lei nº 22/2026-PM, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2027, para análise e votação nessa Casa de Leis.
Indexação
Observação