Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 5 de Outubro de 2026 às 16:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 5 de Outubro de 2026 às 16:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
Indexação
Observação