Ofícios Diversos nº 290 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
290
Data de Apresentação
19/10/2026
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 19 de Outubro de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 175/2026-GP-J - Encaminha mensagens de veto total aos Projetos de Leis Ordinárias nº 50, 65 e 67/2026.
Indexação
Observação