Moção nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
19/10/2026
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 19 de Outubro de 2026 às 08:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização ao Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e aos servidores desta Casa de Lei, em especial ao Oficial Legislativo Leonardo Henrique Viecilli Alves (Ouvidor) e à Diretora Geral Gabriella Moreira (Ouvidora da Mulher) pela conquista do Selo Prata da campanha Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Indexação
Observação