Moção nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
03/11/2026
Número do Protocolo
1255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Homero Marques Filho (Assinado em: 29 de Outubro de 2026 às 20:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parabenização aos eleitos nas Eleições de 2026 para Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores – PT, e para Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB.
Indexação
Observação