Substitutivo nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
04/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA DO SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
EMENTA DO SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Indexação
Observação