Lei Ordinária nº 2.724, de 23 de novembro de 2015 não possui Texto Articulado.
Portaria nº 216, de 29 de abril de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 172, de 22 de agosto de 2008 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
35
Data de Apresentação
03/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BANCO POPULAR DE REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada