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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2015

Número

11

Data de Apresentação

01/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

2338_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 02 DA QUADRA A DO DISTRITO INDUSTRIAL III CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Junho de 2015

      Norma Jurídica Relacionada

       Lei Complementar nº 278, de 25 de setembro de 2015
    OpenAPI