Lei Ordinária nº 2.429, de 11 de fevereiro de 2011 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.052, de 16 de novembro de 2022 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 18 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1980
Número
18
Data de Apresentação
01/01/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DNA. REGINA SACOMAN, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.
Indexação
Observação