Lei Ordinária nº 103, de 30 de abril de 1953 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 245 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1989
Número
245
Data de Apresentação
01/01/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO "FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR E SERTANEJA" E COLOCADO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação