Requerimento nº 310 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1989
Número
310
Data de Apresentação
01/01/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.
Indexação
Observação