Requerimento nº 186 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1991

Número

186

Data de Apresentação

01/01/2000

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARA SERVIR DE ABRIGO PARA OS SAQUEIROS.

    Indexação

    Observação