Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
58
Data de Apresentação
07/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°1308, ARTIGO 2° DA LEI N°1309 E ARTIGO 2° DA LEI N°1312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989.
Indexação
Observação