Requerimento nº 33 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1992
Número
33
Data de Apresentação
01/01/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REMESSA DE LIVROS ESCOLARES DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO A REDE ESCOLAR DE ENSINO DO PAÍS.
Indexação
Observação