Requerimento nº 56 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1993
Número
56
Data de Apresentação
01/01/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE EDITAIS DE CORRESPONDÊNCIA E CÓPIA DA ATA DE AJUDICAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 132 DA LEI ORGÊNICA.
Indexação
Observação