Lei Ordinária nº 3.010, de 22 de março de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar nº 6, de 19 de outubro de 1993 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1979
Número
5
Data de Apresentação
16/04/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO MONTANHER NETTO"
Indexação
Observação