Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de maio de 2011 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
19
Data de Apresentação
21/07/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Observação