Requerimento nº 164 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2005

Número

164

Data de Apresentação

01/01/2000

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE INFORME QUAL O MONTANTE DE TRIBUTOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMITAL PELA EMPRESA "VALE DO RIO NOVO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA", EM DECORRÊNCIA DOS NÃO PAGAMENTOS DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - I.S.S.Q.N.

    Indexação

    Observação