Requerimento nº 258 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
258
Data de Apresentação
03/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, APÓS ESTUDOS ESPECÍFICOS: A) CRIAR O FUMTUR (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO); B) CRIAR A PMT (POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E C) REFORMULAR A LEI 1.745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA EM 03 DE MARÇO DE 1998 PELA LEI Nº 1.805, A QUAL CONSTITUI O COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO).
Indexação
Observação