Requerimento nº 105 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2010

Número

105

Data de Apresentação

03/05/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PROPRIETÁRIO E "JORNALISTA RESPONSÁVEL" DO JORNAL "EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL LTDA." DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO COBERTURA E PUBLICAÇÃO, A CONTENTO, DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA "CLÁUSULA SEGUNDA" DO CONTRATO FIRMADO ENTRE REFERIDA EMPRESA E ESTA CASA DE LEIS, CUJA RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO RECAI SOBRE A PRESIDÊNCIA DESTA CADA, NA PESSOA DO SENHOR VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, O QUAL TEM O DEVER DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FAZENDO EXECUTAR REFERIDO CONTRATO, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEM MOTIVOS JUSTIFICADOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Maio de 2010