Requerimento nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
04/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REGINALDO BUENO SALOMÃO, REPRESENTANTE DA EMPRESA R & S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - ME PARA QUE SEJA ENVIADO À ESTE VEREADOR O QUE SEGUE:
1. CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA SEFIP (SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA, REFERENTE AOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO FGTS;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL);
4. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP;
5. A REFERIDA EMPRESA ESTÁ CUMPRINDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP?
1. CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA SEFIP (SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA, REFERENTE AOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO FGTS;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL);
4. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP;
5. A REFERIDA EMPRESA ESTÁ CUMPRINDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP?
Indexação
Observação