Requerimento nº 41 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
41
Data de Apresentação
18/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO:
A) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO;
B) CASO HAJA, EM QUAIS BAIRROS DA CIDADE NÃO SÃO PERMITIDOS;
C) APÓS A DATA DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O FORNECIMENTO DE RESPOSTA.
A) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO;
B) CASO HAJA, EM QUAIS BAIRROS DA CIDADE NÃO SÃO PERMITIDOS;
C) APÓS A DATA DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO, QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O FORNECIMENTO DE RESPOSTA.
Indexação
Observação