Requerimento nº 88 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
88
Data de Apresentação
07/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LHE, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE;
1. QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS INTERNAS INSTALADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS?
2. ONDE ESTÃO ARMAZENADAS AS IMAGENS E QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ZELO DAS MESMAS?
3. POR QUANTO TEMPO ESTAS IMAGENS FICAM ARMAZENADAS?
4. ESTE TIPO DE SERVIÇO (FILMAGEM), É AMPARADO POR ALGUMA LEI ESPECÍFICA?
5. OS FUNCIONÁRIOS E MUNÍCIPES TEM CONHECIMENTO DE QUE ESTÃO SENDO FILMADOS?
6. EXISTE ALGUMA PLACA DE ADVERTÊNCIA ONDE ESTAS CÂMERAS SE ENCONTRAM INSTALADAS?
1. QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS INTERNAS INSTALADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS?
2. ONDE ESTÃO ARMAZENADAS AS IMAGENS E QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ZELO DAS MESMAS?
3. POR QUANTO TEMPO ESTAS IMAGENS FICAM ARMAZENADAS?
4. ESTE TIPO DE SERVIÇO (FILMAGEM), É AMPARADO POR ALGUMA LEI ESPECÍFICA?
5. OS FUNCIONÁRIOS E MUNÍCIPES TEM CONHECIMENTO DE QUE ESTÃO SENDO FILMADOS?
6. EXISTE ALGUMA PLACA DE ADVERTÊNCIA ONDE ESTAS CÂMERAS SE ENCONTRAM INSTALADAS?
Indexação
Observação