Requerimento nº 22 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2012

Número

22

Data de Apresentação

19/03/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS INDAGAÇÕES DA "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" DE PALMITAL:
    1- QUAL O MOTIVO DA NÃO INCLUSÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL COM O FIM EXCLUSIVO DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS NO DECORRER DO ANO?
    2- POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE O REPASSE DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.481 DE 23 DE JANEIRO DE 2012?

    Indexação

    Observação