Requerimento nº 33 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
33
Data de Apresentação
16/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA R & S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, PARA QUE ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) COMPROVAÇÃO QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ FORNECENDO AS FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS;
B) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS ATUALIZADA;
C) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO FGTS ATUALIZADA.
A) COMPROVAÇÃO QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ FORNECENDO AS FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS;
B) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS ATUALIZADA;
C) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO FGTS ATUALIZADA.
Indexação
Observação