Requerimento nº 21 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
21
Data de Apresentação
18/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE A RESPEITO DOS TERRENOS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS:
1- QUANTOS TERRENOS ESTÃO OCUPADOS E QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS?;
2- QUANTOS TERRENOS ESTÃO SEM USO OU EM DESACORDO COM A AGENDA DE CONSTRUÇÃO?;
3- HÁ PREVISÃO DE REMANEJAMENTO DE ALGUM TERRENO? QUAIS TERRENOS?;
4- HÁ UMA LISTA DE ESPERA PARA RECEBER OS TERRENOS SEM USO? SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DA LISTA CONTENDO OS NOMES DAS EMPRESAS E A ORDEM DE ESPERA;
5- QUAL O CRITÉRIO PARA SER EMITIDA A ESCRITURA DEFINITIVA DE POSSE DO IMÓVEL?
1- QUANTOS TERRENOS ESTÃO OCUPADOS E QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS?;
2- QUANTOS TERRENOS ESTÃO SEM USO OU EM DESACORDO COM A AGENDA DE CONSTRUÇÃO?;
3- HÁ PREVISÃO DE REMANEJAMENTO DE ALGUM TERRENO? QUAIS TERRENOS?;
4- HÁ UMA LISTA DE ESPERA PARA RECEBER OS TERRENOS SEM USO? SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DA LISTA CONTENDO OS NOMES DAS EMPRESAS E A ORDEM DE ESPERA;
5- QUAL O CRITÉRIO PARA SER EMITIDA A ESCRITURA DEFINITIVA DE POSSE DO IMÓVEL?
Indexação
Observação