Requerimento nº 39 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
39
Data de Apresentação
07/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO PÁTIO DAS EMPRESAS INSTALADAS DENTRO DA CIDADE TAIS COMO CERÂMICAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OFICINAS, ETC., MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE TAXAS DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS EMPRESÁRIOS INTERESSADOS.
Indexação
Observação