Requerimento nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
02/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, PROGRAMA ESSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL , QUE PROMOVE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO ALIMENTAR, ADQUIRIDAS DIRETAMENTE DO PRODUTOR FAMILIAR, FOMENTANDO PRODUÇÃO E MELHORANDO A QUALIDADE ALIMENTAR. CASO NÃO HAJA INDICO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NESSE SENTIDO O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Indexação
Observação