Requerimento nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
18/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE E COMO ESTÁ SENDO APLICADA A LEI 2.341 DE 17 SETEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE O "USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS".
Indexação
Observação