Requerimento nº 33 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
33
Data de Apresentação
02/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL, QUE SEJA ESCLARECIDO A ESTA CASA DE LEIS AS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO MENORES DURANTE O CARNAVAL E NA "ESTAÇÃO FOLIA" TAIS COMO: CONSUMO DE ÁLCOOL E OU DROGAS, BRIGAS NA RUA OU ENVOLVENDO FAMILIARES, CASOS QUE SE FEZ NECESSÁRIO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO, OU QUALQUER OUTRA OCORRÊNCIA QUE TENHA COMO PONTO DE PARTIDA A FESTA DE CARNAVAL.
Indexação
Observação