Requerimento nº 56 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
56
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA "JO TERRA", QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, QUE FICOU DESTRUÍDA APÓS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PELA REFERIDA EMPRESA:
1- A RESPONSABILIDADE PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA É DA EMPRESA QUE IMPLANTOU A REDE DE ESGOTO OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?;
2- CASO A RESPONSABILIDADE SEJA DA EMPRESA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO?
1- A RESPONSABILIDADE PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA É DA EMPRESA QUE IMPLANTOU A REDE DE ESGOTO OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?;
2- CASO A RESPONSABILIDADE SEJA DA EMPRESA, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO?
Indexação
Observação