Requerimento nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- DENTRE OS SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AUTARQUIAS, EXISTE ALGUM QUE POSSUI DÉBITOS DE NATUREZA FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS?
2- DENTRE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXISTE ALGUM QUE POSSUI DÉBITOS DE NATUREZA FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS?
3- CASO POSITIVO, DESDE QUANDO SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, EM ANEXO, CERTIDÃO INDIVIDUAL A FIM DE COMPROVAR OS DÉBITOS EM QUESTÃO?
4- ESTES DÉBITOS FORAM INSCRITOS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E, CONSEQUENTEMENTE, AJUIZADOS?
1- DENTRE OS SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AUTARQUIAS, EXISTE ALGUM QUE POSSUI DÉBITOS DE NATUREZA FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS?
2- DENTRE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXISTE ALGUM QUE POSSUI DÉBITOS DE NATUREZA FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO A ESTES ÓRGÃOS?
3- CASO POSITIVO, DESDE QUANDO SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE, ENVIANDO, EM ANEXO, CERTIDÃO INDIVIDUAL A FIM DE COMPROVAR OS DÉBITOS EM QUESTÃO?
4- ESTES DÉBITOS FORAM INSCRITOS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E, CONSEQUENTEMENTE, AJUIZADOS?
Indexação
Observação