Requerimento nº 130 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

130

Data de Apresentação

21/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS:
    1- DOS SERVIDORES QUE, AINDA ESTÃO EXERCENDO CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, QUAIS OS QUE POSSUÍAM DÉBITOS DE NATUREZA FISCAL E/OU TRIBUTÁRIA JUNTO À MUNICIPALIDADE À ÉPOCA DE SUAS NOMEAÇÕES PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?
    2- QUANDO SE INICIARAM OS DÉBITOS FISCAIS E/OU TRIBUTÁRIOS EXISTENTES EM NOME DE CADA SERVIDOR?
    3- QUAIS OS VALORES DOS DÉBITOS DE CADA SERVIDOR À ÉPOCA DESTAS NOMEAÇÕES, E QUAIS OS VALORES QUE SE ENCONTRAVAM AJUIZADOS NESTA ÉPOCA?
    4- QUAIS OS VALORES DOS DÉBITOS QUE CONSTAVAM EM NOME DE CADA SERVIDOR EM 16/08/2015; QUAIS OS SERVIDORES QUE EFETUARAM O PARCELAMENTO DE SEUS DÉBITOS ATÉ A REFERIDA DATA; E, QUAIS FORAM OS VALORES PARCELADOS POR CADA SERVIDOR?
    5- QUAIS OS SERVIDORES QUE PARCELARAM SEUS DÉBITOS APÓS ESTA DATA, E QUAIS FORAM OS VALORES PARCELADOS POR CADA UM DELES?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Setembro de 2015