Requerimento nº 158 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

158

Data de Apresentação

16/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – UR 4 – MARÍLIA-SP, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, TENDO EM VISTA QUE, A MESMA, ENCONTRA-SE INADIMPLENTE COM A AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS”, ACERCA DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO NOS MESES DE JULHO DE 2015 EM DIANTE, CONFORME CONSTAM DAS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 137/2015, O QUAL FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME CONSTA DA CÓPIA ANEXA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Novembro de 2015