Moção nº 5 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1993
Número
5
Data de Apresentação
06/12/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONGRATULAÇÕES AO MM.JUIZES DE DIREITO DE NOSSA COMARCA, PELA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS (JEPEC).
Indexação
Observação