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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1995

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1995

Número

22

Data de Apresentação

09/06/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

794_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI GRATIFICAÇÃO SUS AOS SERVIDORES ESTADUAIS AFASTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO E EM EFETIVO EXERCÍCIO EM PROGRAMAS OU UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIAL DE SAÚDE DE PALMITAL.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI